Uso do site e dos serviços
Termos e Condições
Última atualização: 12 de setembro de 2026
1. Aceitação dos termos
Ao acessar ou utilizar o site https://solstrata.world ou qualquer dos serviços oferecidos pela Solstrata LTDA, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e Condições em sua versão vigente. Caso não concorde com algum dos termos aqui descritos, solicitamos que não utilize o site nem os serviços.
2. Dados da empresa
Razão Social: Solstrata LTDA
Endereço: Avenida Epitácio Pessoa, 2870 – Tambauzinho, João Pessoa – PB, 58042-005, Brasil
Telefone: (83) 3244-9170
E-mail: [email protected]
Atendimento: Segunda a Sexta, 09:00–18:00 — Horário de Brasília (GMT-3) — João Pessoa, PB
3. Descrição dos serviços
A Solstrata LTDA opera como livraria especializada em psicologia, com sede em João Pessoa, PB. Os serviços oferecidos são:
- Série de Leitura Camadas da Personalidade — cinco sessões presenciais de dois horas cada, acompanhadas de antologia impressa e pôster de linha do tempo. Valor: R$ 610 por participante.
- Busca de Obras Esgotadas de Psicologia — pesquisa em redes nacionais e internacionais para localizar até oito títulos usados ou esgotados em português, espanhol ou inglês, com relatório de condição. Valor: R$ 940 por pedido. O custo dos livros encontrados é cotado separadamente.
- Completamento de Coleções para Bibliotecas — serviço B2B para bibliotecas universitárias e públicas que desejam preencher lacunas em séries de psicologia, incluindo análise de acervo, busca de volumes, verificação de conservação e registros catalográficos. Valor: R$ 4.760 por projeto. O custo dos volumes é cotado separadamente.
Os preços acima são válidos para a contratação de cada serviço de forma individual. O escopo definitivo de qualquer projeto é confirmado por escrito após a avaliação inicial.
4. Elegibilidade e obrigações do usuário
Os serviços da Solstrata são destinados a pessoas maiores de 18 anos e a instituições legalmente constituídas no Brasil. Ao utilizar o site ou contratar um serviço, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas. Você se compromete a não usar o site para fins ilegais, a não interferir no funcionamento da plataforma e a respeitar os direitos de terceiros.
5. Agendamento, pedidos e pagamentos
O contato inicial para todos os serviços é feito pelo formulário do site, por e-mail ou por telefone. Após o primeiro contato, nossa equipe apresenta um orçamento detalhado e as condições de pagamento. A contratação é formalizada com a aceitação do orçamento e o pagamento da primeira parcela ou do valor integral, conforme acordado.
Preços expressos em Reais (R$) e sujeitos a alteração sem aviso prévio; o valor aplicável é sempre o confirmado no orçamento individual. Para cancelamentos e reembolsos, consulte as seções Política de Cancelamento e Política de Reembolso abaixo.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site — textos, logotipos, imagens, layouts e código — é de propriedade da Solstrata LTDA ou usado com a devida autorização. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer elemento sem autorização prévia por escrito. Materiais disponibilizados durante as séries de leitura (antologias, pôsteres) são de uso pessoal e não podem ser reproduzidos para distribuição pública.
7. Uso aceitável
Ao usar este site, você concorda em não:
- Tentar acessar sistemas ou dados além do que é disponibilizado publicamente;
- Usar robôs, scrapers ou automações não autorizados para extrair conteúdo;
- Transmitir vírus, malware ou qualquer código prejudicial;
- Usar o site para enviar comunicações não solicitadas (spam);
- Praticar qualquer ato que viole a legislação brasileira aplicável.
Aviso Legal
O conteúdo publicado em https://solstrata.world é fornecido pela Solstrata LTDA para fins informativos gerais. As descrições de serviços, prazos e preços são indicativas e podem ser atualizadas a qualquer momento; o escopo e o valor definitivos de cada projeto são sempre confirmados por escrito no orçamento individual.
As informações e os materiais disponibilizados — incluindo conteúdos das séries de leitura — têm caráter educativo e cultural. Não constituem aconselhamento profissional de qualquer natureza, nem substituem a orientação de profissionais habilitados para situações individuais.
A Solstrata LTDA empreende esforços razoáveis para manter as informações do site precisas e atualizadas, mas não garante a completude, exatidão ou disponibilidade permanente do conteúdo. Os resultados obtidos com o uso dos serviços dependem de circunstâncias individuais e não podem ser garantidos.
Na extensão permitida pela legislação brasileira, a Solstrata LTDA não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site ou dos serviços. Eventuais erros ou omissões não geram responsabilidade além dos limites estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
Política de Reembolso
Escopo. Esta política aplica-se a todos os pagamentos realizados para a contratação dos serviços da Solstrata LTDA: Série de Leitura Camadas da Personalidade, Busca de Obras Esgotadas e Completamento de Coleções para Bibliotecas. Não se aplica ao custo dos livros cotados separadamente, que seguem as condições acordadas com os fornecedores.
Direito de arrependimento (CDC). Para contratações realizadas à distância (por e-mail, telefone ou formulário online), o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49, Lei nº 8.078/1990) assegura o direito de desistência em até 7 (sete) dias corridos após o pagamento, sem necessidade de justificativa e com reembolso integral do valor pago.
Elegibilidade para reembolso após o prazo de arrependimento. Depois dos 7 dias iniciais, reembolsos podem ser concedidos nos seguintes casos:
- Cancelamento por iniciativa da Solstrata LTDA (veja a seção Política de Cancelamento);
- Impossibilidade comprovada de entrega do serviço dentro de prazo razoável, por razões internas à empresa;
- Divergência substancial entre o serviço entregue e o escopo confirmado no orçamento.
Como solicitar. Envie sua solicitação de reembolso para [email protected] ou ligue para (83) 3244-9170 durante o horário de atendimento (Segunda a Sexta, 09:00–18:00). Inclua: seu nome completo, o serviço contratado, a data do pagamento e o motivo do pedido.
Processamento. Após análise, os reembolsos aprovados são processados pelo mesmo meio de pagamento utilizado na contratação, em até 10 dias úteis a partir da confirmação. O prazo de crédito pode variar conforme a instituição financeira.
Casos não reembolsáveis. Não são passíveis de reembolso:
- Sessões da série de leitura já realizadas, na proporção do que foi prestado;
- Trabalho de pesquisa já concluído na busca de obras esgotadas (relatório entregue);
- Etapas de análise de acervo já executadas no serviço de completamento de coleções;
- Custos de livros adquiridos e entregues ao cliente, que seguem política própria do fornecedor.
Política de Cancelamento
Como cancelar. Cancelamentos devem ser comunicados à Solstrata LTDA por e-mail ([email protected]) ou telefone ((83) 3244-9170), durante o horário de atendimento — Segunda a Sexta, das 09:00 às 18:00. Cancelamentos comunicados fora desse horário são registrados no primeiro dia útil seguinte.
Janelas de cancelamento.
- Até 7 dias corridos após o pagamento: cancelamento sem custo, com reembolso integral (direito de arrependimento — CDC).
- Entre 8 e 14 dias antes do início do serviço: reembolso de 70% do valor pago, descontadas as etapas já realizadas.
- Menos de 7 dias antes do início ou após o início: reembolso proporcional ao que não foi prestado, descontadas despesas já incorridas. Sessões realizadas não são reembolsáveis.
Reagendamento. Se preferir reagendar em vez de cancelar, entre em contato com antecedência mínima de 5 dias úteis. Faremos o possível para encontrar uma nova data disponível, sem custo adicional, desde que o serviço ainda não tenha começado. Reagendamentos de última hora podem estar sujeitos à disponibilidade da equipe.
Cancelamento por iniciativa da Solstrata. Em situações excepcionais — como indisponibilidade de pessoal ou casos de força maior — podemos precisar cancelar ou reagendar um serviço já contratado. Nesse caso, o cliente recebe comunicação prévia e tem direito a reembolso integral ou à remarcação sem custo, conforme sua preferência.
8. Links para terceiros
O site pode conter links para sites externos que não são operados pela Solstrata LTDA. Não controlamos o conteúdo desses sites e não nos responsabilizamos por suas práticas de privacidade ou conteúdo. A inclusão de um link não implica endosso.
9. Lei aplicável e foro
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para resolver eventuais controvérsias decorrentes deste instrumento, as partes elegem o foro da Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, com renúncia expressa a qualquer outro.
10. Alterações nos termos
A Solstrata LTDA pode atualizar estes Termos e Condições periodicamente. A data de "última atualização" indica a versão em vigor. O uso continuado do site após a publicação de mudanças constitui aceitação dos novos termos.
11. Contato
Solstrata LTDA
Avenida Epitácio Pessoa, 2870 – Tambauzinho, João Pessoa – PB, 58042-005, Brasil
(83) 3244-9170
[email protected]
Atendimento: Segunda a Sexta, 09:00–18:00 — Horário de Brasília (GMT-3) — João Pessoa, PB